Opinião

Análises sobre o que muda na prática

Decisões judiciais, mudanças na legislação e o impacto real pra quem tem imóvel, herança ou empresa familiar pra resolver.

Filippe Libardi Neves
Filippe Libardi Neves OAB/SP 399.324 · Piracicaba/SP

Divórcio também é hora de planejar herança: como blindar o imóvel dos filhos

No divórcio dá pra doar o imóvel aos filhos e tirá-lo do inventário futuro. Mas a proteção só vale se você registrar o título.

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Castelo de José Rico, 11 anos em espólio: o que isso ensina sobre herança de imóvel grande

O castelo foi a leilão 3 vezes. Nenhum comprador. ITCMD acumulado em R$ 1,3 mi. O problema não é exclusivo de celebridade — qualquer herança de imóvel grande pode travar assim.

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Filho socioafetivo pode entrar no inventário de cartório — mas o passo seguinte ainda pode exigir juiz

Decisão de São José dos Campos confirma: filho socioafetivo entra no inventário extrajudicial se todos concordam. Mas a averbação ainda pode travar.

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Holding familiar com pai idoso: o documento que pode salvar — ou afundar — o planejamento

TJSC absolveu acusada de abuso por ter laudo médico do sócio idoso. A maioria das holdings não tem esse documento. Entenda o risco.

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Família com desconfiança sobre o patrimônio do falecido não pode fazer inventário no cartório — entenda por quê

Se algum herdeiro suspeita que bens ficaram de fora, o inventário extrajudicial não é o caminho. Decisão do STJ de maio de 2026 reforça o que fazer — e o que evitar.

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Inventário travado por dívida fiscal do falecido? CNJ diz que isso não pode mais acontecer

CNJ decidiu por unanimidade: cartório não pode recusar inventário por dívida fiscal do falecido. Saiba o que fazer se o seu está parado.

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O que aconteceu com o IPTU de Piracicaba — e o que isso significa pra quem tem imóvel aqui

A LC 477/2025 foi suspensa, o ITBI travou, as escrituras pararam. O STF restabeleceu — mas o processo ainda não acabou. O que você precisa saber se tem imóvel em Piracicaba.

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Prefeituras cobram ITBI antes da hora na integralização de imóveis em holdings. A Justiça está derrubando. Saiba como se proteger.

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Filippe Libardi Neves
Filippe Libardi Neves
OAB/SP 399.324 · Piracicaba/SP

Advogado especializado em direito imobiliário e sucessório. O escritório atua exclusivamente com procedimentos extrajudiciais — inventário, adjudicação compulsória, usucapião e averbação de construção — com atendimento 100% remoto em todo o Brasil.

Nesta coluna, comento decisões judiciais recentes, mudanças legislativas e questões práticas que afetam quem tem imóvel, herança ou holding familiar pra regularizar.

Inventário Extrajudicial Adjudicação Compulsória Usucapião Holding Familiar ITCMD
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