Artigos sobre direito imobiliário e inventário extrajudicial

Conteúdo técnico e prático sobre inventário extrajudicial, adjudicação compulsória, usucapião, regularização de imóveis e planejamento sucessório. 61 artigos publicados.

Inventário Extrajudicial16 artigos
Inventário
Inventário extrajudicial: como funciona, quanto custa, documentos e passo a passo
Guia completo sobre inventário extrajudicial em SP: requisitos, documentos, ITCMD, custos, prazo, multa por atraso e ...
Ler artigo Inventário
Qual cartório faz inventário extrajudicial? A regra da escolha livre (e por que ela importa)
Qualquer cartório de notas do Brasil pode fazer inventário extrajudicial — não vale a regra de competência do CPC. Ve...
Ler artigo Inventário
Como transferir veículo de falecido (com ou sem inventário)
Veículo no nome do falecido? Veja os 2 caminhos: alvará judicial (sem inventário, quando o carro é o único bem) ou in...
Ler artigo Inventário
Todos os herdeiros precisam concordar para inventário extrajudicial? (e o que fazer se não concordarem)
Inventário extrajudicial exige consenso de todos os herdeiros (art. 610 §2º CPC). Veja o que fazer quando há discordâ...
Ler artigo Inventário
Como transferir imóvel de pai falecido para filho: passo a passo
Pai falecido e imóvel travado? Veja o passo a passo pra transferir pro seu nome no cartório em 30 a 60 dias, sem juiz...
Ler artigo Inventário
Quanto custa um inventário extrajudicial? Honorários, ITCMD e cartório
Quanto custa um inventário extrajudicial em SP? Tabela escalonada por faixa de patrimônio, honorários OAB-SP, ITCMD c...
Ler artigo Inventário
Inventário extrajudicial precisa de advogado? A resposta direta e o que ninguém te conta
Inventário extrajudicial precisa de advogado por exigência legal (CPC, art. 610). Entenda por que, quanto custa, como...
Ler artigo Inventário
Inventário extrajudicial de imóvel rural: documentos e particularidades
Imóvel rural no inventário tem regras próprias: CCIR, ITR, CAR, georreferenciamento e certidões do INCRA. Veja o que ...
Ler artigo Inventário
Quanto tempo demora um inventário extrajudicial? Prazo de 30 a 90 dias
Quanto tempo demora um inventário extrajudicial? 30 a 90 dias com documentação pronta. Veja as 3 etapas, o prazo lega...
Ler artigo Inventário
Documentos necessários para inventário extrajudicial: checklist completo
Lista completa de documentos pra fazer o inventário extrajudicial em cartório. Certidões, matrículas, ITCMD e tudo o ...
Ler artigo Inventário
Imóvel quitado no nome do falecido: como transferir
Imóvel está quitado mas continua no nome de quem faleceu? A transferência exige inventário — e quanto mais tempo pass...
Ler artigo Inventário
Inventário extrajudicial é mais barato que judicial?
Sim. O inventário em cartório custa menos, resolve em 30 a 90 dias e evita anos de processo judicial. Veja o comparat...
Ler artigo Inventário
O que acontece se não fizer inventário?
Se não fizer inventário, o imóvel fica travado: não pode vender, financiar nem transferir. E a multa do ITCMD aumenta...
Ler artigo Inventário
Herança de imóvel sem inventário prescreve?
O direito à herança não prescreve. Mas quanto mais tempo sem inventário, maior a multa e mais difícil resolver. Enten...
Ler artigo Inventário
Inventário extrajudicial com testamento: pode ou não pode?
Desde 2022 pode sim. A Lei 14.382 permitiu inventário extrajudicial mesmo com testamento. Veja os requisitos e como f...
Ler artigo Inventário
Multa por atraso no inventário: quanto é e como evitar
Atrasou o inventário? A multa pode chegar a 20% do ITCMD. Veja os prazos por estado, como calcular e o que fazer pra ...
Ler artigo
Planejamento Sucessório6 artigos
Adjudicação Compulsória9 artigos
Adjudicação
Adjudicação compulsória inversa: quando o vendedor quer transferir o imóvel pro comprador
Vendeu o imóvel mas ele continua no seu nome? A adjudicação compulsória inversa força a transferência pro comprador —...
Ler artigo Adjudicação
Requisitos da adjudicação compulsória extrajudicial: o que você precisa ter pra resolver no cartório
Contrato quitado, ata notarial, ITBI e mais: veja os requisitos e documentos pra adjudicação compulsória extrajudicia...
Ler artigo Adjudicação
Adjudicação compulsória: o que é, como funciona no cartório e na Justiça, e quando usar
Pagou o imóvel mas não recebeu a escritura? Entenda a adjudicação compulsória extrajudicial e judicial: requisitos, c...
Ler artigo Adjudicação
Quanto custa uma adjudicação compulsória extrajudicial? A composição completa do custo
Adjudicação compulsória extrajudicial custa entre R$ 5 mil e R$ 25 mil. Veja tabela escalonada por valor do imóvel, o...
Ler artigo Adjudicação
Banco recusou financiamento por causa do imóvel: como destravar a venda
O comprador foi aprovado mas o banco recusou o imóvel? Veja por que (Lei 9.514/97), os 4 problemas mais comuns e como...
Ler artigo Adjudicação
Comprei imóvel e o vendedor morreu: como funciona a adjudicação compulsória extrajudicial
Vendedor faleceu antes da escritura? Veja como funciona a adjudicação compulsória extrajudicial (Lei 14.382/22), requ...
Ler artigo Adjudicação
Quanto tempo demora a adjudicação compulsória extrajudicial?
A adjudicação compulsória extrajudicial demora entre 45 e 120 dias. Veja o que influencia o prazo e como acelerar o p...
Ler artigo Adjudicação
Vendedor sumiu ou não quer assinar a escritura. E agora?
Se o vendedor do imóvel sumiu, morreu ou se recusa a assinar a escritura, existe uma solução em cartório: a adjudicaç...
Ler artigo Adjudicação
Adjudicação compulsória ou usucapião: qual o melhor caminho?
Não sabe se o seu caso é adjudicação ou usucapião? Veja a diferença entre os dois, quando cada um se aplica e qual é ...
Ler artigo
Usucapião e Posse15 artigos
Usucapião
O que pode impedir a usucapião — e o que anula mesmo depois de concedida
Imóvel público, posse precária, oposição do dono: conheça as situações que impedem a usucapião e os vícios que podem ...
Ler artigo Usucapião
Quanto custa fazer usucapião em São Paulo — no cartório e no judicial
Ata notarial, planta, emolumentos, honorários: veja o custo real de cada etapa da usucapião extrajudicial e judicial ...
Ler artigo Usucapião
Tipos de usucapião: qual se aplica ao seu caso e quais os prazos de cada um
Extraordinária, ordinária, especial urbana, rural e familiar: veja os prazos, requisitos e diferenças de cada tipo de...
Ler artigo Usucapião
Usucapião entre herdeiros: quando dá certo e quando o inventário é melhor
O STJ já decidiu: herdeiro pode pedir usucapião de imóvel de herança. Mas os requisitos são rígidos. Entenda quando f...
Ler artigo Usucapião
Como funciona a usucapião extrajudicial: requisitos, documentos e cada etapa do procedimento
Ata notarial, planta, notificações, registro: entenda cada etapa da usucapião extrajudicial em SP, os documentos obri...
Ler artigo Usucapião
Usucapião quando o dono do imóvel faleceu: o que muda no procedimento
Dono do imóvel morreu e ninguém fez inventário? Entenda como funciona a usucapião quando o titular registral é faleci...
Ler artigo Usucapião
Usucapião rural: requisitos, prazo de 5 anos e o que muda em relação à urbana
Área de até 50 hectares, 5 anos de posse e terra produtiva: entenda os requisitos da usucapião rural, a documentação ...
Ler artigo Usucapião
Usucapião: o que é, como funciona, tipos, prazos e como regularizar seu imóvel
Guia completo sobre usucapião: entenda os tipos, prazos de 2 a 15 anos, documentos, custos no cartório e na Justiça, ...
Ler artigo Usucapião
Usucapião familiar por abandono de lar: como funciona
O cônjuge abandonou o lar há mais de 2 anos? A usucapião familiar permite ficar com o imóvel inteiro. Veja os requisi...
Ler artigo Usucapião
Casa de posse pode ser penhorada?
Sim. Se o dono na matrícula tiver dívidas, o imóvel pode ser penhorado e ir a leilão — mesmo que você more nele há dé...
Ler artigo Usucapião
Como transformar posse em escritura definitiva
Tem posse de um imóvel e quer escritura? Veja as 3 vias legais pra regularizar: usucapião, adjudicação compulsória e ...
Ler artigo Usucapião
O perigo de comprar imóvel de posse (e como se proteger)
Comprar imóvel de posse é arriscado: o vendedor pode não ser dono, o imóvel pode ter penhora, e você pode perder tudo...
Ler artigo Usucapião
Posso ser despejado de um imóvel sem escritura?
Se você mora num imóvel sem escritura, pode ser despejado? Depende de como você entrou lá. Entenda seus direitos e co...
Ler artigo Usucapião
Moro no imóvel há 20 anos sem escritura: como regularizar
Mora há anos no imóvel e não tem escritura? A usucapião extrajudicial regulariza direto no cartório, sem processo. Ve...
Ler artigo Usucapião
Posso perder meu imóvel se não tenho escritura?
Sim, você pode perder. Se o dono na matrícula tiver dívidas, seu imóvel pode ir a leilão. Veja os riscos reais e como...
Ler artigo
Regularização de Imóveis10 artigos
Regularização
Regularização de imóveis: como resolver a documentação do seu imóvel sem Justiça
Imóvel sem escritura, contrato de gaveta, posse sem documento: entenda as vias de regularização extrajudicial — usuca...
Ler artigo Regularização
Como averbar casa construída há muito tempo
Construiu a casa há 10, 20, 30 anos e nunca averbou? Veja o passo a passo pra regularizar — e quando o INSS da obra j...
Ler artigo Regularização
Compensa averbar a construção antes de vender o imóvel?
Sim. Imóvel sem averbação vale menos, afasta financiamento e pode travar a escritura. Veja quando vale a pena e quant...
Ler artigo Regularização
IPTU subiu em Piracicaba? Verifique se seu imóvel está regularizado
O IPTU de Piracicaba subiu até 21,5% em 2026. Mas o problema pode ser maior: se seu imóvel está irregular, o imposto ...
Ler artigo Regularização
Como averbar construção no registro de imóvel
Construiu no terreno e nunca averbou? A construção não existe no papel. Veja o passo a passo pra regularizar no cartó...
Ler artigo Regularização
Imóvel sem escritura: quanto desvaloriza?
Imóvel sem escritura pode valer 30% a 40% menos que o preço de mercado. Entenda por que isso acontece e como recupera...
Ler artigo Regularização
Como regularizar imóvel sem ir na justiça
4 formas de regularizar seu imóvel direto no cartório, sem processo judicial. Adjudicação, usucapião, inventário e av...
Ler artigo Regularização
Imóvel sem escritura pode ser vendido?
Imóvel sem escritura pode ser vendido, mas com desconto de até 35%. Veja como regularizar antes da venda e recuperar ...
Ler artigo Regularização
INSS de obra antiga prescreve? Entenda a decadência
Cartório cobrando INSS pra averbar sua casa? Se a obra tem mais de 5 anos, o imposto prescreveu. Veja como zerar a co...
Ler artigo Regularização
Quanto custa regularizar imóvel sem escritura em 2026
Regularizar imóvel sem escritura custa de R$ 5.000 a R$ 15.000 dependendo do procedimento. Veja os valores detalhados...
Ler artigo
Contratos e Escrituras5 artigos
Tem uma dúvida que não está aqui?
Fale com um especialista.
Falar com especialista no WhatsApp
Libardi Neves — Advocacia Imobiliária
OAB/SP 399.324 · Piracicaba/SP · Atendendo toda a Região Metropolitana de Campinas e o Brasil de forma remota